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Sexta-feira - 18/11/2011 Prefeitura de Linhares lança Edital para projetos de Educação Ambiental

A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais de Linhares e do Fundo Municipal de Conservação Ambiental (Fundema), lançou o edital Ecocidadania, que visa incentivar a implementação de projetos de educação ambiental no município. O Edital tem o objetivo de apoiar a preservação, conservação, controle do meio ambiente e melhorias da qualidade de vida em Linhares. 

Conforme o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lucas Scaramussa, o projeto pretende minimizar os impactos negativos dos empreendimentos de petróleo e gás instalados nos locais que abrangem as comunidades da zona costeira de Linhares, principalmente as colônias de pescadores, circunscritas em sua área de influência direta e indireta.

"O concurso vai viabilizar a análise e seleção das propostas que tenham como foco o desenvolvimento sustentável e a educação socioambiental nas zonas costeiras de Linhares", explica. O Edital Ecocidadania tem, ainda, a finalidade de garantir o desenvolvimento de um processo educativo contínuo, contextualizado, que atenda às necessidades de compensação das comunidades locais. 

O edital foi publicado no dia 10 de novembro de 2011 e aceitará as propostas no período de 45 dias, a contar da data da publicação. Poderão participar instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, que não apresentem pendências com a Prefeitura Municipal de Linhares e demais entes federativos, e que proponham projetos de educação ambiental para a região que englobem, principalmente, os distritos de Pontal do Ipiranga, Regência, Degredo e Povoação. 

Estão credenciados a submeter propostas e receber recursos as ONGs, movimentos sociais e organizações comunitárias, com mais de um ano (12 meses) de registro legal e que possuam claramente definida, em seus estatutos, pelo menos uma das seguintes ações: defesa, conservação, recuperação ou uso sustentável dos recursos naturais e educação ambiental. 

O projeto vencedor do certame será financiado pelo Fundema e deverá possuir como objetivos gerais o de sensibilizar, mobilizar e capacitar para a sustentabilidade socioambiental a população que reside, trabalha, estuda ou transita nos locais da zona costeira do município. 

"As propostas deverão, ainda, contemplar a continuidade do projeto de integração intra e intercomunidades desenvolvido no local, promovendo a formação continuada das lideranças e ações de educação ambiental com ênfase nos ecossistemas costeiros e oceanos, envolvendo as instituições comunitárias na zona referenciada", reforça Scaramussa.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas por meio dos telefones 3372 6800 ou 3372 6842 e, pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Avenida Governador Jones dos Santos Neves, 1292, no centro de Linhares.

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