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Domingo - 25/12/2011 Som alto e cadeiras na praia do litoral de Linhares serão fiscalizados

Em Regência e Povoação, estão proibidos os carros de som. Disposição irregular de cadeiras na praia também será alvo da fiscalização.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente passou a reprimir abusos como uso de som alto, na orla, no município. No decorrer do ano, o trabalho foi educativo com comerciantes e banhistas. Agora, uma ação conjunta de fiscalização permanente vai autuar quem desrespeitar as regras e apreender equipamentos irregulares.

A ideia é evitar a poluição sonora ao longo da faixa litorânea, que inclui as praias de Pontal do Ipiranga, Regência e Povoação. A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente envolve a participação efetiva dos fiscais da Administração Tributária, além do apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Equipes da Prefeitura estarão de plantão todos os fins de semana no litoral da cidade.

Entre as medidas, todo equipamento de som que ultrapasse os 70 decibéis permitidos pela lei será recolhido. De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lucas Scaramussa, o foco inicial do trabalho será na praia de Pontal, onde está o maior número de veranistas. É nesse local, também, que moradores têm feito constantes denúncias. 

Em Pontal, o volume alto terá lugar reservado - será na segunda entrada da praia onde o Departamento de Controle Ambiental da Prefeitura afixou uma placa indicativa. Em Regência e Povoação, após várias reuniões com os presidentes de Associações de Moradores, moradores e comerciantes, ficou decidido que os carros de som estão proibidos. Quem desrespeitar a decisão também terá o equipamento apreendido. 

Os donos dos carros devem estar atentos. "Aqueles que utilizarem o som acima do permitido pela lei serão encaminhados, juntamente com o veículo, à delegacia ou destacamento militar do balneário. No local, os especialistas farão a inspeção no automóvel e o dono poderá ser multado e até mesmo ter o carro apreendido. Além disso, os proprietários correm o risco de serem processados por perturbação de sossego público", comentou Lucas.

Conforme o secretário, a Prefeitura está tomando uma série de medidas para coibir a desordem que possa ocorrer durante os meses de temporada também na faixa de areia dos balneários. A ocupação indevida do espaço público com cadeiras ou outros objetos que ultrapassem o limite permitido para a sua disposição também serão alvo de fiscalização. Os turistas e veranistas receberão orientação de uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente.

As multas para poluição sonora podem variar de R$ 109 a R$ 2.400, dependendo da situação. O telefone para denúncias de som alto na orla de Linhares é o (27) 3371 2122.


Fonte: Prefeitura de Linhares


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